AÇÃO COLETIVA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO: ACORDO SATISFATÓRIO E NOVAS POSSIBILIDADES PARA ASSOCIADOS

A ASTECAA informa aos seus associados e associadas que, por meio do escritório Advocacia Riedel, ingressou com ação coletiva visando à conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia, benefício assegurado aos servidores públicos em situações específicas, como a aposentadoria.

Com atuação técnica e comprometida, o escritório Riedel obteve uma proposta de acordo satisfatória apresentada pela União, a qual foi aceita pelos(as) associados(as) envolvidos(as) na ação coletiva. O processo já se encontra em fase de finalização, aguardando a decisão do juiz homologando o acordo para posteriormente serem expedidas as ordens de pagamento.

Diante desse resultado positivo, a ASTECAA incentiva fortemente que outros(as) associados(as) que se enquadrem na mesma situação entrem em contato com a associação, a fim de serem incluídos(as) em nova ação semelhante que será organizada com o mesmo padrão de qualidade e seriedade jurídica.

Além disso, os associados e associadas da ASTECAA contam com a assessoria especializada do escritório Advocacia Riedel em outras demandas de interesse dos(as) servidores(as), como orientações sobre aposentadoria, revisão de aposentadoria e direitos adquiridos. A atuação do escritório tem se mostrado fundamental para garantir segurança jurídica e resguardar os direitos dos(as) nossos(as) associados(as).

Procure a ASTECAA e receba as orientações necessárias para dar início à sua demanda. Estamos à disposição para acompanhar cada etapa do processo, sempre em defesa dos direitos dos(as) nossos(as) associados(as).

Juntos somos mais fortes!