A ASTECAA obteve importante decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu o direito à inclusão do abono de permanência na base de cálculo do 13º salário e do adicional de férias (terço constitucional). O TRF1 também reconheceu a legitimidade da ASTECAA para a defesa coletiva desse direito e determinou o pagamento das diferenças, observada a prescrição de cinco anos. A decisão ainda não é definitiva, pois ainda cabe recurso. A ASTECAA, por meio da

💚💛Neste Dia dos Pais, a ASTECAA homenageia todos aqueles que fazem da paternidade um compromisso de amor, proteção e inspiração. Feliz Dia dos Pais! 👏💚

Prezadas(os) associadas(os), Informamos que a ASTECAA protocolou ofício junto ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. André de Paula, com o objetivo de tratar de pautas relevantes de interesse dos servidores administrativos do MAPA. No documento, a Associação apresenta suas principais demandas e solicita agenda para audiência, a fim de avançar no diálogo institucional e na construção de soluções para a categoria. Destacamos que, conforme o andamento das tratativas, poderem

Com satisfação, a ASTECAA comunica o êxito da ação coletiva referente à conversão da licença-prêmio em pecúnia e os servidores que estiveram representados pela ASTECAA já receberam seus créditos mediante RPV e outros aguardam quitação dos valores por meio de precatórios já expedidos. O resultado evidencia a relevância e força da atuação coletiva , aliada a um acompanhamento técnico qualificado , e reforça uma perspectiva positiva para o avanço das demais ações em an

Prezados(as) Associados(as), Comunicamos que a ADVOCACIA RIEDEL presta assessoria jurídica à ASTECAA. Portanto, os(as) associados(as)...

Prezados(as) Associados(as), Diante dos questionamentos feitos à ASTECAA referente à notícia veiculada na mídia que traz a informação de...

A ASTECAA informa aos seus associados e associadas que, por meio do escritório Advocacia Riedel, ingressou com ação coletiva visando à...

A ASTECAA informa a seus associados que está acompanhando as medidas adotadas pelo Governo Federal e tomou conhecimento da edição da Lei...

Prezados(as) associados(as), Foi criado, no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MAPA, um Grupo de Trabalho sobre Assédio...

Prezados(as) Associados(as), Informamos que a ação coletiva da ASTECAA que pleiteia que a UNIÃO cesse com os descontos feitos na folha...

Acompanhe a atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ASTECAA por meio do Escritório de Advocacia Riedel. *atualizada em...

ASTECAA apoia CONDSEF/FENADSEF junto ao MGI na criação do auxílio-nutrição para servidores aposentados e pensionistas A criação de um...

Em atendimento ao Ofício ASTECAA 004/2025, anexo, fomos recebidos na última terça feira (1º de abril), pelo Sr. ISMAEL CÉSAR,...

Prezados(as) Associados(as), A ASTECAA comunica a todos(as) a eleição da chapa Renovação e Vitória, para o triênio 2024-2026. Não havendo...

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